DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0223BDE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0902.01/2026-SMDU.

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0902.01/2026SMDU . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de Março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ( acesso Identificado no link – Editais Publicados ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Fevereiro de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8E697F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 04° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 04° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTIM - CEARÁ; CONTRATADO: VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.755.292/0001-66; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 29 de dezembro de 2025 até 29 de agosto de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Fortim/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AEECA1B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 35.050.756/0001-20, Contratada: SW COMERCIO LTDA , CNPJ sob nº 20.375.092/0001-00. OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES

CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701.02/2025 - SME , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A1318D55

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 35.050.756/0001-20, Contratada: F.F. NETO MERCEARIA , CNPJ sob nº 63.353.718/0001-81. OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701.01/2025 - SME , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E1320FCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CURRICULUM VITAE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017, divulga as notas preliminares referente à única etapa da Seleção Pública que visa à contratação temporária de Psicólogo, com formação em Psicologia Infantil, bem como para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Seleção Pública n° 001/2026- SECRETARIA DE SAÚDE de 04 de fevereiro de 2026,

TORNA PÚBLICO a todos a quem interessar, Resultado Preliminar da única etapa (Análise de Títulos) da Seleção Pública n° 001/2026 – Secretaria Municipal de Saúde.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 11 de fevereiro de 2026

KATIANE GONDIM DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Resultado Preliminar da Avaliação de Curriculum Vitae e seus Anexos

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 11 de fevereiro de 2026

KATIANE GONDIM DA COSTA

Secretária Municipal de Sáude

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