DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
VALOR TOTAL................: R$ 2.746,75 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.746,75
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FBB45E24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260027
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 46.145,40 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.101220090.2.025 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.648,05, Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 16.480,50, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 28.016,85
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027
CONTRATO Nº...........: 20260027
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 52.737,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: ED44A7F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260036
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260036
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0012026-SESA
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 35.158,40, Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 17.579,20
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal da Criança e Adolescen
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 20D42418
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260025
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: ROMARIO PEIXOTO MAIA CHAVES
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F59A510B
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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