DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fontes de Recursos:1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Sub Elemento deDespesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos /1669000000 - Outros Recursos à Assistência Social. - VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026.RUSSAS/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARI CELIO REGES MENDES -

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 82B16C7E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260209.002 SEMA

EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 57F0D16F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260204.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260204.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fontes de Recursos:1500100200/1601000000.VIGÊNCIA: de 31/12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260209.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: M.B MÓVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Subelemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F22ED136

meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BC5D6170

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260211.001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002.23.01.2026-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260109/0001-04 - CONTRATONº 20260211.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.23.01.2026-SETASCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°29.003.251/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS- BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DOSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO EASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DotaçãoOrçamentária: 1005.08.241.0804.2.098 - Manutenção das AtividadesAdm. do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 -

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 002.23.01.2026 - SETAS

PROCESSO Nº 00010.20260109/0001-04 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. ARI CÉLIO REGES MENDES. ORDENADOR DE DESPESAS. PROPONENTE: MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.003.251/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.RUSSAS/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES -

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A1CE627C

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