DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, Nº 1688, BAIRRO PONTAL, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FavorecidO : MANUEL DAMIÃO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 382.123.403-25, residente e domiciliado na Rua Manoel Gonçalves, nº 634, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.

VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 06 de fevereiro de 2026 pela Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração , Sr. José Eucimar de Lima, no dia 10 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Quixeré - CE, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1801FA9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, em atenção ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED, levando em conta que o referido procedimento é conduzido em caráter permanente, nos termos do art. 78, inciso II, c/c art. 80, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que admite a pré-qualificação como procedimento auxiliar destinado à análise prévia e contínua das condições de habilitação dos interessados. Considerando que a empresa 3D CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 07.930.565/000117, apresentou novamente a documentação anteriormente apontada como pendente, e após regular análise técnica e jurídica, constatou-se o integral atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do respectivo procedimento auxiliar, DECLARA-SE a empresa 3D CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 07.930.565/0001-17, devidamente PRÉ-QUALIFICADA, para os fins a que se destina, permanecendo sua condição condicionada à manutenção dos requisitos de habilitação e à observância das normas legais e editalícias vigentes. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 11 de fevereiro de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5B0B88B7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260202.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20260202.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUT- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; Elemento de despesa 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros materiais permanentes; Fonte de Recurso; 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de 31/01/2026 - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EA0574A0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260202.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20260202.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUT- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 124.747,30 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; Elemento de despesa 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros materiais permanentes; Fonte de Recurso; 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 17070917

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260204.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260204.003 - ORIGEM: Pregão Nº

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