DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

global de R$ 90.382,72 (noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), Lote 05 - impressão e Digitalização, no valor global de R$ 82.821,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais), Lote 06 - Rede, Telefônica e conectividade, no valor global de R$ 10.726,70 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), Lote 07 - Climatização, no valor global de R$ 53.353,10 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), Lote 09 - Telefonia Móvel, no valor global de R$ 6.080,50 (seis mil e oitenta reais e cinquenta centavos), Lote 10 - Suporte e Assessórios, no valor global de R$ 2.280,89 (dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), Lote 11 - Equipamentos Diversos, no valor global de R$ 194,28 (cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 308.380,38 (TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado nos Lotes: Lote 02 áudio e vídeo, no valor global de R$ 55.006,00 (cinquenta e cinco mil e seis reais), Lote 04 - informático (Hardware e Periféricos), no valor global de R$ 170.000,10 (cento e setenta mil reais e dez centavos), Lote 08 - Equipamentos de identificação Biometria, no valor global de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 247.406,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Secretaria Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas: Maria Erineide Alves de Moura.

Data da Homologação: 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E2812E76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602090001

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. ANTÔNIA RANIELA PEREIRA BATISTA , para ocupar a função de Responsável pela supervisão do funcionamento do fluxo de atendimento protetivo municipal a criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência , no âmbito do município de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 09 de fevereiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 73CA4C1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0502.01/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0003/2025 - STDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602090001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CMQ , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil, duzentos reais). DATA DO CONTRATO : 09/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10/04/2026. SIGNATÁRIO : José Roberto Coelho Tavares – Proprietário. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ é a contratação dos serviços de Orientador Social. SCFV. para pessoas idoas. LAGOINHA/ LAGOA DA CASCA/ RUA DO MEIO/ MACACOS.

DESFAVORECIDA (O): ANDREZA FREIRE DE FREITAS

DATA DA RESCISÃO: 03 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré – CE, 03 de fevereiro de 2026.

Quiterianópolis - CE, 11 de fevereiro de 2026

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: 9D00E7B0

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DD85556B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 008/2026

PORTARIA N° 008 / 2026

A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr. José Eucimar de Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0003/2026 - SEAD a seguir:

Quiterianópolis – CE, em 09 de fevereiro de 2026.

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