DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA BRENDA MENDES SOARES, portadora do Registro Geral – inscrita no CPF nº *.319.218. , no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de fevereiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 557F2EBA

www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção de eventos esportivos, compreendendo a locação, fornecimento de equipamentos, estruturas, materiais, mão de obra, apoio técnico, material gráfico, camisetas personalizadas, assim como fornecimento de uniformes, abrangendo ainda toda divulgação, organização, execução e realização de eventos esportivos, recreativos, culturais e institucionais a serem promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 11 de fevereiro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.11.1

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9FF89620

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

Homologação dos resultados referente ao processo de edital chamamento público para habilitação e seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a prefeitura de Barbalha, através da secretaria de cultura de Barbalha, nos termos da lei municipal 2539/2021, para a realização do ―Carnaval Tradicional de Barbalha 2026‖, previsto para ocorrer entre os dias 14 à 17 de fevereiro de 2026.

No dia 02 do mês de fevereiro de 2026, às 09 horas, na sala da administração da Secretaria de Cultura de Barbalha, iniciaram-se os trabalhos da Comissão de Avaliação das Propostas de atividades culturais desenvolvidas por escolas de samba representadas por coletivos e blocos nível I e II da tradição popular do ciclo carnavalesco da cidade de Barbalha, previsto para ocorrer entre os dias 14 de fevereiro à 17 de fevereiro de 2026, para receberem patrocínio da Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Cultura nos termos da Lei municipal 2539/2021.

De acordo com a Comissão de Avaliação, foram recebidas 17(dezessete) propostas para blocos carnavalescos e 04 propostas para escolas de samba. Foram analisados: qualidade e relevância artística; potencial de impacto cultural, apresentação de portfólio e apresentação de material que comprove sua participação no ano anterior.

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS

Secretário de Cultura de Barbalha

DÉBORA DOS SANTOS CARLOS

Coordenadora

LUCIANA CRISTINA CORREIA NUNES

Assistente

SAULO DOS SANTOS SANTANA Assistente

ERRATA

ONDE SE LÊ:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 – SECULT 09 de fevereiro de 2026

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 DA SECRETARIA DE CULTURA DE BARBALHA

BLOCOS CARNAVALESCOS NÍVEL I

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