DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor CICERO EUDIONES CLEMENTINO FERREIRA portador do RG n° *0291294* – SSP/CE, inscrito no CPF .980.673-*, do cargo de Gerente de Transportes, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7BE84050
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art . 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ADRIANA LACERDA MELQUIADES , portadora do RG nº *017392 SSPDS/CE, CPF nº .619.233-*, do cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B9329209
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS , portador do RG nº *093109-, SSP / CE, CPF nº . 521.223-*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9BA285F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C8B24632
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA INÊZ PINHEIRO DE SOUSA portadora do RG nº *00661-*, CPF nº . 208.853. *, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de fevereiro de 2026.
R E S O L V E:
Art . 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ADRIANA LACERDA MELQUIADES , portadora do RG nº *017392 SSPDS/CE, CPF nº .619.233-*, no cargo de Assistente Especial por Área do Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 60BBFE17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO
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