DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – ORDENADORA DE DESPESAS.
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C2EF375B
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE ANDERSON DA SILVA .
Senador Pompeu/CE, 08 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 95B485C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, DISPENSA ELETRONICA nº D.E 008 / 2025 - SEPLAG Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Tabuleiro do Norte/CE, 11/01/2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2F18C415
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 02/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51) .
Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.
Fundamentação: Lei nº 4.320/1964, a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a Lei Municipal nº 989/2017 e a Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2022.
Dotação Orçamentária: PA: 06.01 - 20.606.0473.2.016.0000 - Incentivo à Produção Rural – 149 - 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor Total do Contrato: R$ 23.000,00 (dezoito mil reais) Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2026.
Signatários: MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretária de Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOÃO ALVES DE SOUSA NETO pela FAMUVA
MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, HERICA DE SOUSA COSTA , portador(a) do RG n.º *09910344 - SSP/CE e CPF n.º .145.883-*, do cargo de Gerente de Sistema de Informação da Assistência Farmacêutica, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F75AF060
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a Senhora MARIA DAS DORES MENEZES DA SILVA , portadora do RG n.º 67921- - SSP/CE e inscrita no CPF n.º *. 804.934-, do cargo de Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F85A65FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
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