Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2026 · pág. 87

DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro/CE, 11 de fevereiro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal de Saboeiro

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2A585D3D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO Nº 01/2026

LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php , https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador Pompeu-CE, 11 de Fevereiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial.

PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO BANCO DE FORMADORES

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, torna pública a PRORROGAÇÃO, por período de 10 (dez meses) a contar da data de publicação, da vigência da Chamada Pública Nº 001/2025.

Saboeiro-Ceará, 11 de fevereiro de 2026.

ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Secretária da Educação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 24596FA0

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. – TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 123101/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Juventude, a senhora NADILA SANTOS OLINDA AMORIM . CONTRATADO: PLUS EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 48.177.456/0001-58, representada pelo Sr.(a) FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. VALOR : O presente termo não importa em alteração do valor contratado anteriormente. FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 991C3ED8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° SF-CH001/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SFCH001/2026. O Município de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, torna público que no próximo dia 06 de Março de 2026 às 09:00 horas, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2026 , cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 407EF792

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE N° 202502270002

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA A ROTA 1.11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – ORDENADORA DE DESPESAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE ANDERSON DA SILVA . Senador Pompeu/CE, 08 de Janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 93BDDFE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 202502270001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº 202502270001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA AS ROTAS 2.8/2.12 E 2.20