DOMCE 19/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3908

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.02.02.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.15.01

OBJETO: Locação de Imóvel para sediar a Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba-CE. Contratado: FRANCISCA AURILIAN BASTOS MOTA , com o valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2025.02.02.01. Data de Assinatura do Contrato : 02 de fevereiro de 2026. Vigência do Contrato : por 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Finanças. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº 2001 04 123 0002 2.061, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. Irauçuba/CE, 11 de fevereiro de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária de Finanças.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F6FCA182

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 16/10/2025 e término em 15/03/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8B42B0B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 15.05.13/2025, de 15 de maio de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.02.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos dos prédios da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: I í “ ” “ ” t. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo I í “ ” “ ”

Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 542.985,58 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 1.085.976,87 (um milhão oitenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.628.962,44 (Um milhão seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Edcarlos Gomes Rolim. Milagres/CE, 18 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3C5D4409

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.001/2026CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa 58.636.996 RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS , com sede à 10Av. Maria Gonçalves Dantas. nº. 086, Centro, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.636.996/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-02.05.1/2026-CMP. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 25.147,71 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado. CLAUDIANA DOS SANTOS – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS/CE.

Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador: 1F4B2808

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.002/2026CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa PEDRO ANDRE VIDAL , com sede à Rua Luiz Grangeiro, nº. 55, Centro, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.340.423/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-02.05.2/2026-CMP. OBJETO: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 23.612,80 (vinte e três mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e PEDRO ANDRÉ VIDAL, respectivamente contratante e contratado. CLAUDIANA DOS SANTOS – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS/CE.

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