DOMCE 19/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3908

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2CE91FD2

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.008/2026

ATO Nº 30.01.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, portador(a) do CPF 033.347.493-71, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, admitido(a) em 03/04/2019, matricula 00916048, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIA MARIA RAFAEL PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 35E779D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.009/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 23096983

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.011/2026

PORTARIA Nº 02.02.011/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02.02.009/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JARDEL SOARES GIRAO, portador(a) do CPF 072.853.013-96, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, admitido(a) em 02/03/2020, matricula 00917903, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B943E760

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GABRIEL CANTARELI MAIA, portador(a) do CPF 004.656.373-37, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, admitido(a) em 03/04/2019, matricula 00916051, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A537E3A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.012/2026

PORTARIA Nº 02.02.012/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02.02.010/2026

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