DOMCE 19/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3908
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA DAVILENE PATRICIO DE SOUSA, portador (a) do CPF 021.106.003-81, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/08/2012, matrícula 00901546 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 02/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 56B7F393
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.014/2026
PORTARIA Nº 26.01.014/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIRA, portador (a) do CPF 011.937.603-21, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915443, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, FILHA – MARIA APARECIDA LIRA SOUSA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelo período de 23/10/2025 A 21/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2CC0297C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.01.004/2026.
PORTARIA Nº 30.01.004/2026.
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 26.01.007/2026, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 26.01.007/2026, na qual concede a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIRA , portador (a) do CPF 011.937.603-21, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915443, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL I, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 30 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BE549946
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 12.001/2026-SETUR
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026SETUR: Nº12.001.2026-01SETUR – Valor global: R$ 43.100,00 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N°12.001.2026-04SETUR - Valor global: R$ R$ R$ 5.600,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N°12.001/2026-03SETUR - Valor global: R$ 205.012,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N°12.001.202602SETUR - Valor global: 48.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 10 e 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A9D0B5D9
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