Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/02/2026 · pág. 2

DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

	SANTOS
3	MERCYA ROMANNA LANDIM BARROS	*.354.*-44	DEFERIDA
4	GIOVANA DAVID PEREIRA	*.330.*-90	DEFERIDA
5	ANDREA POLLYANA DE SOUSA DAVIS	*.998.*-80	DEFERIDA
6	ANDREZA DOS SANTOS FIGUEREDO	*.055.*-24	DEFERIDA
7	GLENDA DE ARAUJO NASCIMENTO	*.141.*-63	DEFERIDA
8	RAIANICE ARRUDA CUSTODIO	*.923.*-62	DEFERIDA
9	GISELE ALEXANDRA SEVERO PEREIRA	*.764.*-09	DEFERIDA
10	MARIA CECILIA DO NASCIMENTO DA SILVA	*.186.*-26	DEFERIDA
11	JENIFFER MAYARA MONTEIRO GONCALVES	*.595.*-56	DEFERIDA
12	EDUARDA NASCIMENTO SANTOS	*.744.*-96	DEFERIDA
13	FATIMA ELIANE DA SILVA	*.499.*-70	DEFERIDA
14	KALLEBY NASCIMENTO SANTOS	*.997.*-21	DEFERIDA
15	MARIA VITORIA SILVA GOMES	*.780.*-01	DEFERIDA
16	CRISTIANE DE LIMA TEIXEIRA	*.304.*-00	DEFERIDA
17	JULIANA LOPES SILVA	*.533.*-48	DEFERIDA
18	TAILSON DOS SANTOS SILVA	*.696.*-60	DEFERIDA
19	NARLEIDE DO NASCIMENTO BATISTA	*.390.*-71	DEFERIDA
20	DANIELE DA SILVA ALMEIDA LUCENA	*.678.*-56	DEFERIDA
21	EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA	*.259.*-40	DEFERIDA
22	DAMIAO DA SILVA FELIX	*.061.*-70	DEFERIDA

IV - Misley Alencar Silva, representante da ESF I Joaquina Alves de Medeiros.

V - Angela Renata Rodrigues Martins Santana, representante da ESF II Vila São José.

VI - Karizia Leite Sampaio, representante da ESF III Dr. Sebastião Cavalcante.

VII - Joselia Santos Oliveira Evangelista, representante da ESF IV Valdemiro Cruz Sampaio.

VIII - Jessica Amaralina Rodrigues de Souza Brandao, representante da ESF V Maria de Lourdes de Jesus.

Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, em 23 de fevereiro de 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: D7CE8125

Abaiara-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Comissão Processante do Processo Seletivo EDITAL Nº 004/2026-SME

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 45D5361A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA 012302/2026 - SEMGAP

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

O Prefeito Municipal de Abaiara de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.286, 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Abaiara/CE (GTI- M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Abaiara/CE (GTI-M) será composto pelos descritos abaixo:

I - Ana Izabelli Cruz Leite, Coordenadora do Programa Saúde na Escola Saúde.

II - Milena de Oliveira, Coordenador do Programa Saúde na Escola Educação.

III - Ana Relva Tavares Dantas, representante da Atenção Primária à Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 022302/2026 – SEMGAP

ANULA efeitos de ato de designação de servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - ANULAR os efeitos da Portaria nº 091002/2026 – SEMGAP, que designa a servidora pública, ocupante de cargo efetivo neste município, ROSANGELA FURTADO DA SILVA MORAIS, para o cargo, em comissão, de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 63A7711D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.05.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.05.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 018/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDE ACOPIARA E EMPRESA H F PNEUS EIRELI– CNPJ: