DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

18.180.450/0001-79. CONTRATO Nº 2025.06.05.01. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (BATERIAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAIS AFINS), ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDE ACOPIARA – CONTRATANTE: H F PNEUS EIRELI– CNPJ: 18.180.450/0001-79 - EMIZAEL FELIX DE LIMA, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E1F5DAF3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2026.02.19.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.694.165/0001-88, representado por FRANCISCO ALBERTO BARBOSA SALDANHA. Valor Global R$ 2.112.999,96 (dois milhões cento e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias n°: 0901 26 782 2602 1.033 – Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção de Obras; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 –Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.18 – Manutenção e conservação de estradas e vias, Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1701000000 – Outros convênios do Estado, consignado no orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (ESTRADAS VICINAIS), COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DOS TRECHOS: SEDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AO SÍTIO MANOEL GONÇALVES; VILA TRUSSU A CAÇIMBAS DOS NOÉS. BAIXIO DA ROÇA A VILA LUNA, VILA LUNA A CE-271 E SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. Data de assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2026. Do prazo de execução e vigência: execução 06 (seis) meses, vigência 06 (seis) meses. Signatários: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / FRANCISCO ALBERTO BARBOSA SALDANHA Representante legal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através de emenda parlamentar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de março de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 23 de fevereiro de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A2C0E49C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.07.31-0003, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea ―D‖ Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de R$ 29.602,50 (vinte e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), o que corresponde ao aumento de 6,5 % (seis vírgula cinco por cento). Signatários : Ivanna Maria de Alcântara e Jose Inacio de Oliveira Filho. Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FC5EF1B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 10DE7729

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.07.31-0004, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea ―D‖ Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril

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