DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE :
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2026 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA SUELI ALVES ALENCAR, Zeladora, Matrícula nº 161877-6 , brasileira, RG nº. 20075863841/SSP-CE, CPF 912.073.203-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 03/02/2026 à 31/12/2026.
. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DEEB2E12
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 114.2026
PORTARIA Nº 114/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 61458-0, brasileira, RG nº 2002014080920/ SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2026 à 31/12/2026 .
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 23BC25B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 116.2026
PORTARIA Nº 116/2026Aratuba, 19 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5674ACC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 115.2026
PORTARIA Nº 115/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 741633C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 117.2026
PORTARIA 117/2026Aratuba, 19 de fevereiro de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8