DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160947-5, brasileira, RG nº. 2002097051443/SSP-CE, CPF 012.051.133-98, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2026 à 30/06/2026 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 41D1AD94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 111.2026
PORTARIA Nº 111/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2026 á 30/06/2026.
. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 78EAE376
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 111.2026
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2026 á 30/06/2026.
. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 19A201F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 112.2026
PORTARIA Nº 112/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais. Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/02/2026 à 30/06/2026.
. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E5CBB278
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 113.2026
PORTARIA Nº 111/2026
PORTARIA Nº 113/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
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