DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
CONTRATADA : MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 642.788,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/02/2026 À 19/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA : MICAEL VITURIANO MACIEL – CPF: 609.578.343-73 . ARATUBA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 908AAA3C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
A(O) Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.02.23.02 , decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.09.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINO DE ARNEIROZ À FORTALEZA E FORTALEZA A ARNEIROZ, PARA PACIENTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE A SUA ASSINATURA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00
VALOR GLOBAL : R$ 38.730,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS)
CONTRATADA : VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIO JATAHY DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ASSINA PELO CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Arneiroz/CE, 23 de fevereiro de 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D1FF7555
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 14/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 14/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr, VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS , brasileiro, portador do RG: 267563619 SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 11785720805, do cargo de Coordenador da Saúde , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 08 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: D4ACA964
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 18/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 18/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. FRANCISCA DE SOUSA NETA, brasileira, portadora do RG: 2006015065260 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 034.191.663-38, do cargo de Coordenadora I Escolar da escola São Francisco De Assis , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 13 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 97C16882
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 20/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 20/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA , brasileira, portadora do RG: 20072832031 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 054.038.573-54, do cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICA PEGAGÓGICA , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
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