DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 72B22429
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 23/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 23/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA , brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade , nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: FDCD849F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 24/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 089D7BEF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 31/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 31/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
CONSIDERANDO a aprovação da Sra. FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA no Processo Seletivo de Gestores Escolares, regulamentado no Edital nº 02/2025; RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Sra. FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA , brasileira, portadora do RG: 2002005126530 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 03384095308, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I da escola para EEIFTI Maria Angelina Petrola , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 14 de janeiro de 2026.
PORTARIA N.º 24/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. DEISIANE DA COSTA FEITOSA, brasileira, portadora do RG: 34448062000 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 003.724.953-38, do cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I (ARN-14), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 13 de janeiro de 2026.
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DC2A1A75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 35/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 35/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DD9A4E78
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES , brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola EEIF FRANCISCO ELIAS , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 25/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 25/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. Maria Vaudirene Viana da Silva, brasileira, portadora do RG: 313503696 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 006.242.203-03, do cargo de Coordenadora I da Escola EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA , os termos da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 14 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: E898AC17
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