DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.01.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Herculano Fagundes Nobre,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 03EA5EDD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1. Partes: a Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PABLO FRANCO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: O presente distrato tem por objeto a EXTINÇÃO por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da Inexigibilidade acima mencionada cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 280, VILA MOTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso VIII c/c 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.

Signatários: Regina Alice Ferreira Furtadoe Marcos Antonio Sampaio de Sousa.

ASSARÉ/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 03E48A39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

Extrato do2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.01.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa

para fornecimento de oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Herculano Fagundes Nobre,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 88037F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.1.

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.1.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de pavimentação em piso intertravado, com localização em diversas ruas da sede do Município de Assaré-CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$482.431,87(quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 30.583,84 (trinta mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 513.015,71 (quinhentos e treze mil, quinze reais e setenta e um centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA :CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Vanessa Araujo de Souza.

DATA: 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2172B8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.4

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº

2025.01.06.4 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA aoContrato administrativo, firmado em 07 de janeiro de 2025, com a seguinte pessoa física FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.4, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, DESTINADO AO

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