DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DDF36F0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.5

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/000174 classificada no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 13.100,00 (treze mil cem reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Daniel Bruno Ferreira Rolim - Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.5 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA aoContrato administrativo, firmado em 07 de janeiro de 2025, com a seguinte pessoa física MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.5, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 272370B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F45DC482

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 09.02.001/2026

PORTARIA Nº 09.02.001/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificada no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Wendell Alves Pereira - Ordenador de Despesas da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 54C4E2F4

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 630B2D9E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/000174 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

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