DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

de R$ 74.410,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0FB08832

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D8037B5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/000174 classificado no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – José Bezerra Feitosa Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Turismo.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 03880B5A

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 12.02.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 12.02.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.08.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: P J R DE SOUZA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 298.304,96 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 298.304,96

VIGÊNCIA...................: 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Fevereiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260128/0001-40 – O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202602050001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.02.04.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, Nº 113 - TÉRREO, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.122.0002.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 33903615. CONTRATADOS(AS): ANA CELIA VIEIRA ASSEF ALVES VALOR GLOBAL: R$ 108.888,00 (CENTO E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12(DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ANA CELIA VIEIRA ASSEF ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO.23 DE FEVEREIRO DE 2026, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D0816E50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 12.02.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 12.02.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.08.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 365.973,17 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 213.472,50, Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação

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