DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 152.500,67 VIGÊNCIA...................: 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 89A83164
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Fevereiro de 2026
Referente ao contrato n.º: 202405150006
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 65566A6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. SOLANGE MARIA SOUSA DE BRITO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 02/05/2006 á 02/05/2011, sendo gozados a partir do dia 02/03/2026 á 30/03/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 999E72B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405150006
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202405150006, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Validade: 12 de JANEIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2025.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202405150006, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Validade: 12 de NOVEMBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8FF8DD4D
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405290002
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405290002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 26 de OUTUBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 77583206
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405280005
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
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