Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/02/2026 · pág. 19

DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405280005, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 160DBC53

VALIDADE: 25 de OUTUBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405160001

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D013DC3D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202510310001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES , cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE CHORÓ MARTINS E NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8142EA05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405160001

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202405160001, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 13 de JANEIRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 12 DE MARÇO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA, como a seguir discrimina.

VALIDADE: 13 de NOVEMBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CABEF841

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 2026.01.12.01/CE/SMI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM E SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 11/03/2026 – Horário: 08H30M – Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4B31AB54

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M & C CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 15.386.389/0001-22 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 22/02/2026 à 22/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e