DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de dezembro de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. JOSE RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA matrícula 10574

2. MARIA ALEXANDRA PEREIRA SOUZA, matrícula 10575

3. MARIA CLEOSMAR FERNANDES, matrícula 10567

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal CLEMILDA FERREIRA DA CUNHA , inscrita no CPF n° 024. . *3-38, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 31/07/2025, pelo período de 120 dias.**

1. VICENTE DANTAS LIMA DE SOUZA, matrícula 10570

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 01 de dezembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9611872D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER A SRA. MARIA OZANIR FIGUEIREDO SIÉBRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 278. .3_15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES/DEMUTRAN*

PORTARIA Nº 02091225/2025.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 13B5E866

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR A PEDIDO O SR. CICERO LUCAS PEREIRA SALES, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 200146, EXPEDIDA PELA SSP-CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 066..3-80, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,

PORTARIA Nº 03200226/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIA OZANIR FIGUEIREDO SIÉBRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 278. .3_15, lotada na Secretaria Municipal de Transportes/DEMUTRAN, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, *ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, a ser gozado a partir de 02 de janeiro de 2026, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0732F02F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEMILDA FERREIRA DA CUNHA

PORTARIA Nº 04021225/2025

Art. 1º. EXONERAR a pedido o Sr. CICERO LUCAS PEREIRA SALES , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 2001*46, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 066..3-80, do Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE* , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 03 de dezembro de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6D57955D

GABINETE DO PREFEITO

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 645.. 3-29*

PORTARIA Nº 04050126/2026

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

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