DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DAMIANA FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 01121225/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal DAMIANA FERNANDES DA SILVA , brasileiro(a), matrícula 5501, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, a ser gozado a partir de 05 de janeiro de 2026 com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 02111225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE ARAUJO TEIXEIRA , brasileiro(a), matrícula 6994, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6C7012A5
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EFC86FD4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA ROLIM,
PORTARIA Nº 03021225/2025
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 9941,
PORTARIA Nº 11051225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA , brasileiro(a), matrícula 9941, ocupante de cargo de auxiliar de pedreiro, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 19/11/2024 a 18/11/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E1D28828
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ROMULO ALMEIDA ROLIM , brasileiro(a), matrícula 0800, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026, a ser gozado a partir de 02 de fevereiro de 2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 479E5A8E
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025,
PORTARIA Nº 10011225/2025
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE ARAUJO TEIXEIRA
Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.
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