DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Art. 7° Este Decreto em vigor na data de sua publicação, fica revogado o Decreto nº 03/2026 de 03 de fevereiro de 2026 e demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 fevereiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7EE52AB1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA(LAU)

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE,CNPJ:07.569.205/0001-31,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte- SEMA aLicença AmbientalÚnica - LAUpara atividade25.02Implantação de Equipamentos Sociais,noSítio Buraco D’água,Zona Rural do municipio de Guaraciaba do Norte-CeFoi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 249EAEA4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2302001/2026PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - E- mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES- Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 694633CE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 202602020001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0411001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: DINAMIC SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 6.116.532,25 (seis milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.25.752.0014.2.005 - Manutencao, Expansao e

Melhoria da Rede de Iluminacao Publica, R$ 6.116.532,25 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DESPESA C/ ILUMINACAO, DESPESA C/ ILUMINACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A118CE51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026

Dispensa Eletrônica n° 002/2026 - Processo Administrativo n° 2026.01.26.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27

CONTRATADA: Thiago Maia de Oliveira 06592539330 - ME, inscrita no CNPJ n° 45.096.210/0001-63.

OBJETO : Aquisição de Material de Copa/Cozinha, Higiene e Limpeza para a Câmara Municipal de Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Maia de Oliveira.

VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

Icapuí - CE., 13 de fevereiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: AE21DBEF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001/2026

PORTARIA Nº 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E ARGUIÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ – CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

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