DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, EDNA MARIA ROBERTO DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 218E2F34
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0312-C/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Indica os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Morada Nova – Ceará
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipal de Morada Nova e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN;
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 13 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Morada Nova.
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Raimunda Elisiane Cavalcante SUPLENTE: Jannaina Fernandes Loiola
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel SUPLENTE: Weslley Belmino de Oliveira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Flannia Marla Rabelo e Silva SUPLENTE: Teresa Sabina Bezerra Freire
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI TITULAR: Cristiano Ferreira Almeida SUPLENTE: Victa Nobre de Andrade
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Titular: Ana Paula Cirilo da Silva Alves Suplente: Evandro Santos da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Titular: Germana de Sousa Vieira Suplente: Márcia Campos de Moura Fé
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL - APROINFA
Titular: Hahysla Gheminma Saraiva Rabelo Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS
Titular: Francisca Garbêmia de Oliveira
Suplente: Maria Everlândia Rodrigues da Silva
LAGOA DAS BESTAS
Titular: Francisco Gerlândio Nogueira Maia Suplente: Lucas Nogueira de Sousa
POVOS TRADICIONAIS
Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira Suplente: Willamy Freitas de Souza
MOVIMENTOS SOCIAIS
Titular: Marister Pereira de Oliveira Guimarães Suplente: Maisa Ferreira Lima Freitas
Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9E0E5998
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1902-A/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1902-A/2026
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