DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Mombaça, 23 de fevereiro de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: C019B98B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MORADA NOVA – AVISO DO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – SEDUCTEC. OBJETO:
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE. O Agente de Contratação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto de Vendas do certame
supracitado. Proponentes Apto(a)s e Classificado(a)s: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
BELMONT, 2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E
ADJACÊNCIAS, 3. COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, 4. RAIMUNDO JOSÉ BEZERRA, CPF Nº.
384.072.213-68, 5. GRUPO INFORMAL: FRANCISCO EDVALDO BEZERRA, 6.
MARIA IRONEIDE DE LIMA, 7. GRUPO INFORMAL COMPOSTO POR: MARIA JOSÉ
GOMES LIMA, 8. ARISTEU DE SOUSA RODRIGUES, 9. HELLEN RABELO
SARAIVA, 10. LUANA HELLEN LIMA VIEIRA, CPF Nº. 079.984.643-05, 11. THIAGO
BESERRA DOS SANTOS, 12. JOSÉ DOS SANTOS PINHEIRO, 13. FRANCISCO LAUDIVÂNIO SARAIVA MENDONÇA, 14. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR, 15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
JUAZEIRO DE CIMA – AVELINOS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o
prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas.
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE –
Agente de Contratação. 23 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4ECEB2BE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-H/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BDC6CC5A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-I/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5785BA8C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0302-E/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 484FC984
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-F/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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