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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/02/2026 · pág. 62

DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 69287EFB

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 043/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

Art. 1º. Nomear MARIA NAIARA PEREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-96, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. Nomear MARIA LUZIA PEREIRA DOMINGOS , inscrito(a) no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-30, para exercer o cargo de junto à COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADESECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, , Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM23 DE FEVEREIRO DE 2026 .

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 794D67AC

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 .

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 478742A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 044/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VITORIA REGIA RODRIGUES DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o nº 625.XXX.XX3-40, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 .

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 181EA43D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 045/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL006/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL006/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL006/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA(O): ASSESI BRASIL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO SAAE QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LRF E TODOS OS ATOS PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA WEB SITE DO SAAE – VALOR MENSAL: R$ 860.00 (oitocentos e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: CE5B0C38

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL007/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL007/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL007/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; CONTRATADA(O): MARDONIO PERES CAMELO - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA JUNTO AO SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS EM ANEXO – VALOR MENSAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 013D5DB8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL009/2025

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