DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL009/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL009/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL009/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. – VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D2613E00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 057

PORTARIA DE Nº.057/2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:

Art.1º. Fica declarada a vacância do cargo de professora, ocupado pela servidora Nubia Porfirio de Lima Rodrigues, inscrito no CPF:674.216.013-68, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F44AF8A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 2025.07.29-0001. TIPO: acréscimo na quantidade. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE. OBJETO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, CNPJ nº 25.066.930/0002-50. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.412,59. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.241,53. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 96.654,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.

125, incisos I e II da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.

Publicado por:

Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 074C8227

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 12.18-002/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.18-002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho no município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 17.754.231/0001-93, valor total R$ 2.297.280,96. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. Palhano, Estado do Ceará, 20/02/2026.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.18-002/2025. CONTRATO N.º 2026.02.20-0001. DATA ASSINATURA: 20/02/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho no município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 17.754.231/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 2.297.280,96 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 19/02/2027. Palhano, Estado do Ceará, 20/02/2026.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: A62EAA62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial na data 26/02/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

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