DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 83E679BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2026 SMAS
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial na data 26/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: D51C9662
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2026 SMAS
PORTARIA Nº 05/2026 O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial na data 26/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DE TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da PGJ/Av. General Afonso Albuquerque Lima,130, Cambeba na data 24/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por:
Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 2F53DFEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração (L.S.A) para o projeto de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – ESTRADAS E RODOVIAS – CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.08) - PROJETO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS – BOA UNIÃO E BARRA DO SERROTE – E PAVIMENTAÇÃO SÍTIO TRAVESSÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 6254C57A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 358B8C50
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração (L.S.A) para o projeto de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO (CÓDIGO 26.03) - PROJETO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS – BOA UNIÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 006/2026
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