DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

BARRA DO SERROTE – E PAVIMENTAÇÃO SÍTIO TRAVESSÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 1329476B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 19240D0C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013/2026

PORTARIA N° 013 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 20 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.1

O Ilmo. Sr. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.421.738/0001-51, para a realização de Contratação da atração musical Banda CLAUDIO NEY E JULIANA, para apresentação artística a ser realizada no dia 18 de março de 2026, durante as festividades em comemoração à Festa do Padroeiro São José – Edição 2026, pelo valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DCEAF7F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA , para ocupar a função de GESTORA DO FUNDO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 20 de fevereiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: BD8C3DCE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014/2026

PORTARIA N° 014 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 23 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2026

PORTARIA N° 012 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 20 de fevereiro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA , para ocupar o cargo de COORDENADORA INTERINA DO CRAS integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 20 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE ,

no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Municipal nº 046/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de QUITERIANÓPOLIS-CE, os representantes a seguir relacionados:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65