DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2AAF8EB3
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.002/2024-11SMS
Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-11SMS – Contratada: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ, através de seu representante legal, o Sr. Jose Adriano Silva do Nascimento. Objeto : contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de órteses, próteses e matérias especiais não relacionados a cirurgias de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 04 meses a partir de 17 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 17 de dezembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B0754A13
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 10.002/2025-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.002/2025-02, resultante do Pregão nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia - Valor global: R$1.014.347,60. OBJETO: Aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos. manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EA368170
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 026/2026 - GAB
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 23 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/ CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: B4D6EC98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2026 – GAB
PORTARIA Nº 026/2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO , portador do CPF nº .972.9*-, do cargo de Diretor Adjunto do SAAE , a partir do dia 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F41CA227
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 0003/2026 – SEINFRA
ERRATA DA PORTARIA Nº 026/2026 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará , JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais, torna pública a errata da PORTARIA Nº 026/2026 - GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 10/02/2026, na edição de nº 3902. 1) ONDE SE LÊ:
―PORTARIA Nº 026/2026-GAB.‖
LEIA-SE:
―PORTARIA Nº 036/2026-GAB.‖ 2) ONDE SE LÊ:
―GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.‖ LEIA-SE:
―GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.‖ Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
O(A) ) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico - https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRENCIA 0003/2026 – SEINFRA . Objeto: Pavimentação Asfáltica da estrada da Comunidade de Boqueirão junto a Secretaria de Infraestrutura de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 24 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67