DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D6AF2699
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2302005/2026 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS KASCIO BANTIM RIBEIRO, portador do CPF nº 609..613-*, no Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2302007/2026 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora JOSIVANIA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 056..503-*, ocupante do cargo de coordenador pedagógico, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri - CE, GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.**
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A2BC80A7
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 94539C14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2302006/2026 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2302008/2026 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA THAINÁ FEITOSA XAVIER, portadora do CPF nº 080..213-*, ocupante do cargo de coordenador pedagógico, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri - CE, GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.**
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FELIPE CRISTIANO FERREIRA ARAUJO, portador do CPF nº 039..943-*, no Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 86F7FBAC
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 621907D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2302009/2026 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2026
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CARLOS KASCIO BANTIM RIBEIRO, portador do CPF nº 609..613-*, ocupante do cargo de coordenador pedagógico, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri - CE, GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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