DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
Art. 3º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL Nº 004/2026 - SME, tendo o presente Aditivo efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2026.
Abaiara/CE, aos 19 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Portaria 08/2026 - SME
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7956B9AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 011902/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
TOTAL DE R$ 426.000,00 (Quatrocentos e vinte seis mil), QUE CORRESPONDE A REDUÇÃO, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 5.542.100,00 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária nº: 09.01 15 122 0402 2.071; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.83, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA NOS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIAS, ANEXO I DO EDITAL ,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 ,Inc.II DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 11 DE JULHO DE 2025.
JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE- Secretario de Infraestrutura.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3F14698E
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO . EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.09.01.01.
R E S O L V E:
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | COORDENADOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DB7E677A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADIVITO AO CONTRATO Nº 2025.07.10.07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DO 1º ADIVITO AO CONTRATO Nº 2025.07.10.07 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA CONTRATADA SIAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.971.639/0001-15, REPRESENTADA POR CLEYLTON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 793.118.223-53. CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A REDUÇÃO NO VALOR INICIAL, ATUALIZANDO VALORES DOS LOTES I e III QUE PASSARÃO A TER VALORES REDUZIDOS CONFORME PLANILHA ABAIXO, CORRESPONDENDO A REDUÇÃO AO VALOR
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.09.01.01. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-027/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: ANTÔNIO ANDREH ALVES RUFINO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA Nº 3331 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA IMOBILIÁRIA DE ACOPIARA, COM ÁREA DE 112.20M2, SITUADO NA TRAVESSA EMÍLIO PINHO, S/N, CENTRO, ACOPIARA, PARA USO DE ARQUIVO DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 04 122 0402 2.011 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – LOCADOR/ANTÔNIO ANDREH ALVES RUFINO - LOCATÁRIO.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6DCF8D26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.02.01
CONTRATO Nº 2026.10.02-01– CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.02.014 - CMA , TENDO COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
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