DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

ACOMPANHAMENTO GERENCIAL, DIAGNÓSTICO, CORREÇÕES, RATIFICAÇÕES, EMISSÕES DE GUIAS, PERDCOMP RELATIVO AO E-SOCIAL, DCTFWEB E EFDREINF, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: 61.916.499 HARRISON SOUZA BASTOS , INSCRITA NO CNPJ Nº 61.916.499/0001-76 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2026: 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 71050F04

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.02.02

CONTRATO Nº 2026.10.02-02– CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.02.02 - CMA , TENDO COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, COM CADASTRO DE PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS, CADASTRO DE PORTARIAS, RELATÓRIOS DA LRF, CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES, TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DA REDE SOCIAL DESSA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: 59.899.185 VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS , INSCRITA NO CNPJ Nº 59.899.185/0001-60 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2026: 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: ED7D3C59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.02.12-0011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0011 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 41.766.420/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 80.096,56 (oitenta mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A4EB783B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°2026.02.12-0020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0020 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 41.766.420/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 13.016,42 (treze mil dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C71EF6A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.02.12-0029 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0029 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 41.766.420/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 14.759,15 (quatorze mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 39A0B1DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.17-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.17-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.01.27.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO PADRE CICERO LTDA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/02/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Aucileide Franca Alves. Altaneira/CE,16 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8545AE23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.21-0001

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEDUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.21-0001, referente à Licitação na

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