DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de Distribuição de merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 19/02/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Dijalma Martins.

Altaneira/CE, 18 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CB3D98D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.15.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12-0037

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 21.613.975/0001-65, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 81.623,42 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Gustavo Bagatoli. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D07F2B96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0037 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa MR. DA SILVA GONÇALVES , inscrita no CNPJ sob o nº42.023.744/0001-71, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 6.776,98 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Data de assinatura do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FB663D65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa F.D. COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.144.060/0001-49, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 89.795,00 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e José Fernando da Silva Ribeiro Filho. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 63BEB86C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0005 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 41.766.420/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 267.003,35 (duzentos e sessenta e sete mil três reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 26F08174

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0005 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MR. DA SILVA GONÇALVES , inscrita no CNPJ sob o nº42.023.744/0001-71, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 53.396,57 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Data de assinatura do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B5C51CA1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0006 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal:

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0006 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

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