DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 12.02.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação. Contrato Administrativo firmado em 12 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Geilson Bezerra da Silva.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: DC90795A

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 260203.0001/2026

PORTARIA Nº 260203.0001/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de fevereiro de 2026.

Resolve:

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 8CA15E3C

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230119101. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.19.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20230119101. Tomada de Preços n.º 2023.01.19.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, folha de pagamento, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência, para atender das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 427B7755

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 260128.0005/2026

PORTARIA Nº 260128.0005/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JOSÉ SOLANO FEITOSA , ocupante do cargo de VicePrefeito Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), nos dias 29/01/2026 e 30/01/2026, com a finalidade de deliberar assuntos de interesse do município no palácio da abolição, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 28 de Janeiro de 2026.

Conceder a JOSÉ SOLANO FEITOSA , ocupante do cargo de VicePrefeito Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), nos dias 04/02/2026 e 05/02/2026, para tratar de demandas administrativas e técnicas do município junto aos setores competentes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete de número 521, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 03 de fevereiro de 2026.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9CD5668A

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DLE-054/2025 ORIGEM: Nº DLE-054/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

CONTRATADA: KCM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÃOES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE PRAZO CONTRATUAL: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026

PRAZO DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas Para a Educação

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 26C3C473

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012706/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05240131001, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A

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