DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 586CDEB4

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.003/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESPORTIVO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa DM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.014.840.0001-89 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 63.994,26 (SESSENTA E TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de Esporte e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4785E28B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 20 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 19 de fevereiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0273D09B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.10.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.10.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO

ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.10.01. referente ao Pregão Eletrônico Nº 05.001/2025-SRP PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde; CONTRATADA . JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, CNPJ Nº 12.238.523/0001-50 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 31 de dezembro 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , JOÃO JOSÉ CORDEIRO - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0AD50961

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.27.01.002

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 06.02.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.27.01.002. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação. Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 0183D2EE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.28.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 07.02.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.01.28.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação. Contrato Administrativo firmado em 07 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: E6DB63CD

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

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