DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4DD75294

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.002/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “THALES PLAY”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa VD EDIÇOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.402/0001-80 , com sede à Rua Senador Pompeu, n° 834, Sala 415, CEP: 60.025-000 - Fortaleza/Ceará, e-mail: [email protected], representada por Antônio Valter Damião da Silva, CPF nº 603.723.093-56. Valor: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1C0306A5

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.003/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “JESSIK”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa E2 ENTRENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.747.559/0001-20 , com sede à Rua Conego Braveza, n° 760, CEP: 60.822-815 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ceará, e-mail: [email protected], representada por Carla Emanuele Alves Eufrásio, CPF nº 018.634.053-21. Valor: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 41776ACF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.04 . REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.04.10.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ N° 13.449.440/0001-72 , REPRESENTADA POR Francisco Alessandro Alexandre Pinto, CPF Nº. 016.189.263-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 353.992,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5545A9CA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.03 . REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.04.10.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ N° 23.515.886/0001-01 , REPRESENTADA POR MARIA LUANA XAVIER DE SOUSA, CPF Nº. 005.208.763-85. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.398.947,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A944D8D9

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.03 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESPORTIVO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA GERLANIA LEMOS NOBRE . VALOR DO CONTRATO: R$ 63.994,26 (SESSENTA E TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). CONTRATADO: DM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.014.840.0001-89. DATA DA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20