DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.003/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E INSTITUCIONAIS, APOIO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO, FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E MELHORIA DO RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E A POPULAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) . CONTRATADO: D.A. ARRUDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.890.345/0001-01 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.
COMUNICAÇÃO OFICIAL E MELHORIA DO RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E A POPULAÇÃO. Em favor da Empresa: D.A. ARRUDA, CNPJ Nº 39.890.345/0001-01, cujo valor global é de R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sr. Antônio Wellisson Oliveira Cavalcante.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3642B0A4
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-IN
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4FA73E3F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO DIAMANTE (ATRICON). Em favor da Empresa: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 21.749.263/0001-78, cujo valor global é de R$ 60.120,00 (SESSENTA MIL, CENTO E VINTE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sr. Antônio Wellisson Oliveira Cavalcante
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 063A0190
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.003/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E INSTITUCIONAIS, APOIO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO, FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.30.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “THALES PLAY”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: empresa VD EDIÇOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.402/0001-80. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.095.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 80222E2D
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-IN
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.30.03. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.003/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “JESSIK”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: empresa E2 ENTRENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.747.559/0001-20. VALOR DO CONTRATO R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.095.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2026.
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