DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.01.13.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 28 de janeiro de 2026.
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 80E13F32
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: B366AA5B
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.01.22.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COMPATÍVEL OU ORIGINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADO Á REPOSIÇÃO DOS INSUMOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE IMPRESSÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. Em favor da empresa: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/0001-09, cujo valor global é de R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 02 de fevereiro de 2026.
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.01.13.02 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. Em favor da empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 28 de janeiro de 2026.
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: C6DF402C
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.01.21.01 , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: ELIZANGELA DE LIMA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.903.932/0001-80, cujo valor global é de R$ 33.158,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 04 de fevereiro de 2026.
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: F8F28F62
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2026-DL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2026-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.06.13. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO DIAMANTE (ATRICON). GESTOR ORDENADOR, ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.120,00 (SESSENTA MIL, CENTO E VINTE REAIS) . CONTRATADO: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 24C89BAD
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.003/2026-DL
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.003/2026-DL
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.
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