DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 952CBE05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Eletroeletrônico destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 23 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de março de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 19 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C025BFC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.13.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2478323F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.13.02

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.13.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 38CFFDBC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.21.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.05.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.21.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 33.158,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS) . CONTRATADO: ELIZANGELA DE LIMA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.903.932/0001-80 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: FB2B7EE0

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.22.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COMPATÍVEL OU ORIGINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADO Á REPOSIÇÃO DOS INSUMOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE IMPRESSÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) . CONTRATADO: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 321085E1

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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