DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 17609443

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 106/2026

PORTARIA Nº 106/2026

Exonera o(a) Sr(a) MAXSUEL BARROS E SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MAXSUEL BARROS E SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º- Qualquer ação, sem a prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 27DFEDE6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2026

CONTRATO Nº 013/2026.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7BA8CE4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 106/2026

PORTARIA Nº 108/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com os termos do artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Icapuí, além da Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JEORGE SIMÃO DA COSTA, portador(a) do RG de nº 200*94 e do CPF de nº 008..*05, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, da Estrutura Organizacional do Município de Icapuí.

Art. 2º - A posse do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Icapuí-CE se dará automaticamente no dia 13 de fevereiro de 2026, ficando o mesmo a partir desta data, com as prerrogativas, os direitos e deveres do cargo.

PARÁGRAFO ÚNICO. No ato de posse, a declaração de bens será apresentada à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE, e será arquivada em sua pasta funcional.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.02 Processo Administrativo Nº. 101/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo. CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ: 31.675.880/0001-20, estabelecido no Corredor da Barra Grande, s/n, Cajuais, Icapuí, estado do Ceará. CEP 62.810000, neste ato representada pela Sra. Francisca Neurimar da Silva, portador(a) do RG nº 2002010424870 SSPDC CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.189.383-64, brasileiro(a), solteira, empresária, residente e domiciliado em Icapuí/CE. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais (recargas), vasilhames retornáveis de 20L e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026.

JARDEL OLIVEIRA DA SILVA– Secretário de Governo.

FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5F0D9F8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2026

CONTRATO Nº 014/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.02 Processo Administrativo Nº. 101/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ: 31.675.880/0001-20, estabelecido no Corredor da Barra Grande, s/n, Cajuais, Icapuí, estado do Ceará. CEP 62.810-000, neste ato representada pela Sra. Francisca Neurimar da Silva, portador(a) do RG nº 2002010424870 SSPDC CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.189.383-64, brasileiro(a), solteira, empresária, residente e domiciliado em Icapuí/CE. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais (recargas), vasilhames retornáveis de 20L e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do

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