DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ: 31.675.880/0001-20, estabelecido no Corredor da Barra Grande, s/n, Cajuais, Icapuí, estado do Ceará. CEP 62.810-000, neste ato representada pela Sra. Francisca Neurimar da Silva, portador(a) do RG nº 2002010424870 SSPDC CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.189.383-64, brasileiro(a), solteira, empresária, residente e domiciliado em Icapuí/CE. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais (recargas), vasilhames retornáveis de 20L e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026.

FLAVIO BEZERRA DA SILVA - Secretário de Pesca e Aquicultura.

FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 3B817594

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2026

CONTRATO Nº 024/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.02 Processo Administrativo Nº. 101/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ: 31.675.880/0001-20, estabelecido no Corredor da Barra Grande, s/n, Cajuais, Icapuí, estado do Ceará. CEP 62.810000, neste ato representada pela Sra. Francisca Neurimar da Silva, portador(a) do RG nº 2002010424870 SSPDC CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.189.383-64, brasileiro(a), solteira, empresária, residente e domiciliado em Icapuí/CE. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais (recargas), vasilhames retornáveis de 20L e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 33.270,00 (Trinta e três mil e duzentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - Secretária de Saúde.

FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA –

Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CC931D21

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2026

CONTRATO Nº 025/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.02 Processo Administrativo Nº. 101/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social. CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ: 31.675.880/0001-20, estabelecido no Corredor da Barra Grande, s/n, Cajuais, Icapuí, estado do Ceará. CEP 62.810-000, neste ato representada pela Sra. Francisca Neurimar da Silva, portador(a) do RG nº 2002010424870 SSPDC CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.189.383-64, brasileiro(a), solteira, empresária, residente e domiciliado em Icapuí/CE. OBJETO: Aquisição de água

adicionada de sais (recargas), vasilhames retornáveis de 20L e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.010,05 (trinta mil e dez reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 10 de fevereiro de 2026.

ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES - Secretária de Proteção Social.

FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 433EEC06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 059/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01. 04 122 0402 2.003; 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 63A390A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CGM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 060/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 04 122 0402 2.008; 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Controladoria Geral do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D186A62E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 061/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 75CEF783

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