Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 50

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2025 - SEME

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 062/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015;

05.01.12.361.1201.2.022; 05.01.12.362.1205.2.024; 05.02.12.361.1201.2.029;

3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8AB02573

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2025 - SMS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 063/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; 06.01.10.301.1001.2.042; 06.01.10.302.1003.2.046; 06.01.10.304.1006.2.049; 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F29230DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 064/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066; 07.01.08.243.0808.2.068; 07.01.08.122.0807.2.052; 07.01.08.243.1011.2.055;

07.01.08.245.0807.2.058. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes , pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: A55A315F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 065/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01. 15 122 1507 2.075. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 54939CF5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 066/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0002.2.083. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 81D90E9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 067/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402 2.095. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E19EB8A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 068/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01. 27.122.2702.2.102. CONTRATANTE: da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.