Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 51

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 47731D45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 069/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0601.2.110, 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7CEE1FC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 - IMFLA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 070/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 13/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.01.18.122.0404.2.113. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art.107, da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA : 13/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Processo de Adesão Carona Nº. 2025.02.13.01. ASSINAM: Francinildo Nunes Rebouças, pela Contratante e o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: A08CFBE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 071/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças CONTRATADA Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o(a) Sr(a). Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C90A3661

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 072/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA: Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o(a) Sr(a). Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 12367EA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 073/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o(a) Sr(a). Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F944ED1D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 074/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social CONTRATADA Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e o(a) Sr(a). Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C80322B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania–SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA-ME , com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 615 – Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal Lucineide Araujo Uchôa, Proprietária, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.12.02.01-PMI/SAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens: 04, 06 e 07. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento)