DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 79.324,03 (setenta e nove mil trezentos e vinte quatro reais e três centavos). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social); nº 2601.08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar); nº 2602.08.243.0044.2.153; (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS); nº 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ); nº 2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 2602.08.244.0040.2.158 (Manut. da Política da Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e Demais Programas); nº 2602.08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social); Nº 2602.08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família); nº 2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS); nº 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos–SCFV); nº 2604.08.122.0040.2.177 (Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Mulher); nº 2604.08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher), pela dotação orçamentária de rubrica nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DB299230

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, IguatuCe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F5B6C247

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob o número 97.472.930/0001-80 , através de seu representante legal, Paulo Holanda de Queiroz. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº PE/SRP-2025.12.08.01PMI/DIVERSAS , cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, 19 de fevereiro de 2026.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 59C6B08E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: L.M. DE LIMA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 05.787.388/0001-36 , através de seu representante legal, Laiza Maria de Lima Pereira. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICORP , autuado sob o nº PE/SRP-2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS , cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, 19 de fevereiro de 2026.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: DA5504D3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: M.S. LOPES

COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o número 55.456.774/0001-13 , através de seu representante legal, Macelo Silva Lopes. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE,

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