Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 73

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A0ADDCB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-021 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 973,92 (novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) – VALOR ATUALIZADO: R$ 1.947,84 (mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A4986227

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-001 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca – VALOR ADITIVADO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9C381EA9

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 028.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-028 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 2.463,92 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 4.927,84 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4E03C52B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-010 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca – VALOR ADITIVADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D51AA65D

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO

AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-019 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 1.273,00 (mil, duzentos e setenta e três reais) – VALOR ATUALIZADO: R$ 2.546,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AC6720DE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TERCNOLOGICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0501.003-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0501.003-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia – Contratado: JORGIANE GERTRUDES DA SILVA, CPF nº 018.046.433-78 – Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Jorgiane Gertrudes da Silva (Contratada).

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.