DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A3ABF22B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.17.01/SME

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.17.01/SME – PROCESSO Nº 2024.12.19.01/PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.23.01/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 004/2024 e item 5.1 da respectiva Ata de Registro de Preços. Empresa detentora do registro de preços: Igor & Elo GLP Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.237.196/0001-14. Valor total: R$ 383.250,00 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2026. Foro: Comarca de Mauriti/CE. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2026. Signatários: pelo órgão gerenciador, Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação; e, pela empresa detentora do registro, Igor Dyógenes Furtado Fernandes. Publique-se. Mauriti/CE, 16 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 186BCF12

GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-020 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 2.354,07 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 4.708,14 (quatro mil, setecentos e oito reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DA6D8F33

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário de Educação – Órgão Gerenciador.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 09E9D1E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.21.01/SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.21.01/SME . OBJETO : Execução Da Construção De Refeitório Na E.E.F. FIRMINO ARARUNA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITICE. EMPRESA M MINERVINO NETO EMPREEDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 03 (três) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA : Ricardo Denis de Sousa Leal . Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 68B0D4E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2910.01-2024- 011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2910.01-2024-011 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

GABINETE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-002 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil, seiscentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1B76D896

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-012 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição delubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 4.641,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72